| Projeto: |
|
PL 403 23/08/2011 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-403/2011
|
| Justificativa: |
|
ver documento Jpl0403-2011 |
| Promovente: |
|
Tião Farias |
| Ementa: |
|
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 13.481, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 13.481, DE 03 DE JANEIRO DE 2003, NA FORMA DA REDAÇÃO DA LEI Nº 14.155, DE 10 DE MAIO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ALTERA O AVISO COM O NÚMERO DO DISQUE DENÚNCIA AFIXADO A VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO) |
| Assunto: |
|
ADESIVO / ALTERACAO / AVISO / COR / DISQUE DENUNCIA / LEI 13.481/2003 / LEI 14.155/2006 / LOGOTIPO / MENSAGEM / NUMERO DE TELEFONE / ONIBUS / SIGILO / TRANSPORTE COLETIVO / VEICULOS |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs1470-2011
ver documento Adm1742-2011
ver documento Econ0808-2012
ver documento Fin1355-2012
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 19/08/2011 | Encaminhado em 24/08/2011 | | PESQUISA | Recebido em 25/08/2011 | Encaminhado em 20/09/2011 | | CCJ | Recebido em 20/09/2011 | Encaminhado em 01/11/2011 | | ADM | Recebido em 03/11/2011 | Encaminhado em 13/12/2011 | | ECON | Recebido em 13/12/2011 | Encaminhado em 13/06/2012 | | FIN | Recebido em 21/06/2012 | Encaminhado em 31/08/2012 | | SGP23 | Recebido em 31/08/2012 | Encaminhado em 12/09/2012 | | SGP21 | Recebido em 12/09/2012 | Encaminhado em 21/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 22/01/2013 | |
|
| Encerramento: |
|
02/01/2013. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |